Eco-Carroagem - Condições Gerais

 

Termo de uso

 

O presente documento é para formalizar as regras de deontologia e de segurança relativas à utilização do serviço de “intermediação” por nosso portal “eco-carroagem”, e esclarece o comportamento leal e responsável que deverá ser respeitado por qualquer pessoa que deseja utilizá-lo.
A prática de nossa “intermediação” implica o respeito de certas regras de boa conduta que serão impostas aos utilizadores, quer sejam eles motoristas ou passageiros e também os convidados.
Os termos descritos neste documento são claros e simples, não obrigando ninguém a se cadastrar em nosso portal, mas caso venha se inscrever não poderá questionar seu conteúdo ou reivindicar, o que não esteja referido, durante o tempo da sua permanência, ou fora dela.

 

Cláusula 1ª - Definições:
O motorista/passageiro, enfim todas as pessoas cadastradas com senha individual e exclusiva serão identificadas como ‘usuário’. Parentes e amigos do usuário são pessoas sem cadastro, portanto sobre a responsabilidade do usuário e serão chamados de convidados.
As outras pessoas que navegarão em nosso portal, sem compromisso, serão classificadas de ‘internauta’.

- Em nossa linguagem no portal o usuário que estará cadastrado em nosso portal, pertencerá ao “Clube do Carroeiro”, formado pelo “carroagista” (motorista) e o “carroageiro” (passageiro). A definição de um, como do outro será “carroeiro”.
- O carroeiro (usuário) praticante ativo de nosso portal entrará ficticiamente em nossa ‘carroagem’ ou ‘co-carroagem’ ou ainda melhor ‘eco-carroagem’, força ecológica de nosso portal. Todos os termos presentes em nossa linguagem foram criados de forma carinhosa para identificar os usuários em geral. Tais termos são de propriedade dos sócios-proprietários do portal, com registro no INPI - Rio de janeiro (RJ).

Cláusula 2ª - Responsabilidade:
Com a divulgação do ‘registro’; ‘apelido’; ‘e-mail’; ‘celular’; ‘sexo’ e ‘cidade’ ambos (motoristas/passageiros) poderão procurar por informações pessoais mais abrangentes dos mesmos, por isso o portal é totalmente isento de qualquer responsabilidade de todos incidentes e acidentes que poderiam acontecer durante um trajeto, ou em conseqüência dele.
O usuário reconhece que o portal não tem responsabilidade pelo conteúdo das correspondências em geral que ele troca com os outros utilizadores, seja por e-mail, por telefone ou pessoalmente.
O portal “eco-carroagem” registra em seu banco de dados os mais diversos trajetos de viagens em todo nosso País, que serão acessados livremente por usuários cadastrados inserindo oferta e procura, sobre a responsabilidade exclusiva de cada usuário.
Todos estão cientes que o portal não participa de lucro monetário sobre as viagens em geral. A publicidade manterá as despesas e também o bom desempenho do portal junto aos seus usuários, oferecendo atualização dos cadastros e pontuação tanto negativa como positiva de seus usuários ativos como dos inativos. (Este serviço só poderá vir a funcionar meses após a inauguração deste portal. - Planos futuros)
Nas falhas de comunicação em decorrência de incompatibilidades entre sistemas operacionais, ou qualquer outro problema relacionado a telecomunicações ou similares, o portal não poderá ser responsabilizado, bem como para sua manutenção e atualização mesmo sem prévio aviso.
Ocorrendo divergência com usuário ou seu convidado, o próprio será notificado, e conforme o grau da ocorrência, entregaremos o caso aos responsáveis da lei, arcando o usuário por todo e qualquer prejuízo que tenha causado, inclusive ao portal.

 

Cláusula 3ª - Dados pessoais:
Toda pessoa desejando se inscrever no portal preencherá informações exatas e verídicas de sua titularidade, atualizando-as sempre que necessário. A senha gerada é exclusiva, intransferível e não poderá ser emprestada.
Na inscrição, os usuários aceitam fornecer dados pessoais para facilitar a relação dos motoristas e dos passageiros e de permitir a identificação de ambos no trajeto escolhido.

Por esta presente declaração, o usuário aceita a possibilidade de utilizar, dentro do quadro deste serviço, a técnica dos cookies ou qualquer outra técnica assimilada permitido à navegação sobre o portal internet.
Na dúvida o utilizador não deverá se inscrever. O usuário autoriza o administrador do portal na internet a acessar as informações registradas no seu perfil na ficha do cadastro, para resolver um problema técnico ou reclamação que vier a ocorrer, ou para fins de estatísticas e marketing.
Os usuários ficam desde já cientificados de que o conjunto das informações pessoais poderá ser utilizado em sites concorrentes no único intuito de preservar a integridade do bom funcionamento dos sites de intermediação, evitando assim os utilizadores mal intencionados.

 

Cláusula 4ª - Utilização do serviço:
O usuário deste serviço deve ter unicamente o objetivo de procurar pessoa(s) a fim de organizar um trajeto em conjunto para um mesmo destino. Este serviço não deve ser utilizado tais como a lista seguinte:
- conteúdo a incitação de raiva, a violência ou a descriminação;
- conteúdo a consumação de substâncias ilícitas, a consumação de álcool, ao não respeito ao código de trânsito;
- conteúdo de caráter pornográfico, violento ou de natureza a atingir a dignidade da pessoa humana;
- conteúdo de natureza publicitária, de manobra ou convite para acessar outra página;
- conteúdo de informação confidencial, um segredo de indústria, um direito de propriedade intelectual e
- conteúdo difamatório, atentado a vida privada, enfim a todas as maneiras em geral que podem ser prejudiciais aos direitos de terceiros.

 

Cláusula 5ª - Seguro obrigatório:
O motorista deve ter seu veiculo assegurado, com uma cláusula inclusa de ‘responsabilidade civil’, dando cobertura aos passageiros em caso de acidente.
Caberá entre ambos a averiguação da veracidade dos documentos de seguro como da carteira de motorista e também dos documentos do próprio veiculo.

 

Cláusula 6ª - Organização dos trajetos:
Motoristas e passageiros se comprometem a respeitar os acordos fixados antes do dia da viagem, tais como, o valor para cada passageiro, o horário e local de encontro e também de destino.
Em caso de anulação ou de troca de horário, o passageiro como o motorista devem prevenir por telefone os companheiros de estrada – na medida do possível – com pelos menos 24 horas de antecedência e colocar em dia as informações no portal.

 

Cláusula 7ª - Divisão dos gastos:
A utilização deste serviço de intermediação feita através do nosso portal, não tem fins lucrativos e nem comercial. É uma alternativa para quem tem automóvel e quer reduzir os gastos num trajeto determinado com uma ou varias pessoas de seu conhecimento ou não. O nosso lema é aproximar e facilitar em todos os aspectos a vida dos usuários, com grande intuito de ecologia para o nosso planeta, portanto para todos nós. (Ler “nossas idéias”)
A repartição dos gastos (gasolina, pedágio, e outros) é livremente combinada entre os usuários. O valor deve ser acertado antes da viagem e pago em dinheiro contado (sem troco) na hora do encontro marcado e antes de entrar no carro para pegar a estrada. Recomendamos que as informações sejam feitas por e-mail em vez do telefone, assim haverá uma troca de dados registrados.
Conforme a quilometragem, o tipo e marca do veiculo, incluindo os pedágios naquele trajeto será muito fácil de saber aproximadamente o valor total das despesas neste percurso, que deverá ser dividido pelos números de pessoas no veiculo, incluindo o motorista.
O exemplo a seguir é meramente explicativo. ----------------- São Paulo / Rio de Janeiro, aprox. 400 km ----------------------------
Num automóvel pequeno serão mais ou menos necessário 40 l de gasolina à R$ 2,40/l = R$96,00 /e no álcool 50 l à R$ 1,40/l = R$ 70,00, mais todos os pedágios em torno de R$ 25,00.
Totais dos gastos R$ 96,00 + R$ 25,00 = R$ 121,00 com gasolina e R$ 95,00 no álcool. Dividido este valor por quatro ocupantes (o motorista + três passageiros) seria então R$ 30,25 com o veiculo a gasolina e R$ 23,75 com o veiculo a álcool.
Valor aproximado que cada passageiro teria que desembolsar para esta viagem. (Base dos cálculos: abril 2008)
Dependendo da marca e modelo do veiculo, o motorista tem todo o direito de pleitear um valor correspondente a realidade, por isso é imprescindível anunciar o valor exato na proposta de cada trajeto. Caberá ao usuário interessado em aceitar ou não, sem discussão.

 

Cláusula 8ª - Segurança:
De modo geral, os usuários deste portal se responsabilizam a não transportar nenhum produto ilícito ou perigoso e a adotar em qualquer circunstância um comportamento de respeito e de responsabilidade.

O motorista se compromete particularmente em:
- não ingerir bebida alcoólica, medicamentos ou qualquer tipo de substanciais perigosas ao dirigir;
- estar apto a apresentar sua carteira de motorista e documentos do veículo em dia junto com o seguro do veículo e dos passageiros tudo dentro da validade exigida por lei;
- não proceder com risco no trânsito;
- cuidar da manutenção do veículo;
- lembrar sempre que o passageiro contribui com os gastos, portanto merece respeito isso independente de raça, cor, sexo ou religião; e
- evitar fumar mesmo sendo o proprietário do veículo. Assim evitará constrangimento principalmente se a viagem for longa.

O passageiro se compromete particularmente em:
- respeitar a limpeza do veículo no qual ele está sendo transportado;
- não perturbar o motorista durante o trajeto;
- estar sóbrio e limpo, evitando fragrâncias e
- não fumar e avisar se tiver bagagem.

Observação: Os passageiros entre 16 e 18 anos poderão ser cadastrado e viajar com autorização por escrito dos responsáveis. Abaixo de 16 anos, não poderão ser cadastrados no portal, mas poderão viajar acompanhados do responsável cadastrado e pagarão como se fosse um adulto para o motorista.

Atenção: Os convidados dos motoristas serão de responsabilidade do motorista e os convidados dos passageiros serão de responsabilidade do passageiro. O portal não tem condição de averiguar ou proibir parentes ou amigos de ambos em viajar. Fica a critério do usuário-passageiro e principalmente do usuário-motorista, solicitar com antecedência ou não os documentos tais como: RG e CPF de cada convidado, que além de tudo respeitará o ambiente proposto pelos companheiros de viagem.

 

Cláusula 9ª - Atualização:
A qualquer instante o portal poderá alterar esta política de privacidade e segurança de dados, que será veiculado neste espaço. Convidamos todos os nossos usuários a ler periodicamente este documento como meio de se cientificar das novas informações.

 

Cláusula 10ª - Definição:
Para aceitar as nossas “Condições Gerais” o usuário deverá lê-las antes de clicar em ‘Eu li e aceito as condições gerais’ na parte inferior do cadastro. Aceitando o usuário tem total conhecimento de todas as condições aqui descritas.
O foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo é o competente para conhecer e dirimir dúvidas e ou controvérsias decorrentes do presente instrumento, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

 

Cláusula 11ª - Registro:
Este documento contém onze cláusulas e foi registrado e micro filmado no 1° cartório desta Capital e responsabilizará qualquer intruso que tiver a intenção de prejudicar nosso portal ou seus integrantes ou mesmo de se apossar do nosso trabalho inclusive deste documento com todo seu conteúdo, no qual registramos também o entrosamento gráfico e geral deste portal, visualizando todo seu funcionamento, (Art.24, inciso II da LDA) conforme a lei 9610 de 10/02/98 no território nacional e a carga da OMPI para os outros paises (www.wipo.int/copyright/fr).